Questão número 414311
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira,
- A.
é proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida.
- B.
poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
- C.
poderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo.
- D.
não poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado.
- E.
poderá ser substituída por prisão perpétua.
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