Questão número 414314
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Nos termos da Constituição, admite-se excepcionalmente a entrada na casa de um indivíduo sem consentimento do morador
- A.
por determinação judicial, a qualquer hora.
- B.
em caso de desastre, somente no período diurno.
- C.
para prestar socorro, desde que a vítima seja criança ou adolescente.
- D.
em caso de flagrante delito, sem restrição de horário.
- E.
por determinação da autoridade policial, inclusive no período noturno.
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