Questão número 414315
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A Constituição proíbe a instituição de pena de
- A.
morte, sem exceção.
- B.
caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada.
- C.
trabalhos forçados.
- D.
restrição de liberdade.
- E.
restrição de direitos.
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