Questão número 414317
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal
- A.
não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões sobre a ilicitude da prova.
- B.
determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões concretas sobre a ilicitude de prova.
- C.
determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado.
- D.
veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita.
- E.
não contém dispositivo expresso sobre a prova ilícita.
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