Questão número 414325
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime
- A.
imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena.
- B.
imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade.
- C.
imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança.
- D.
inafiançável e punível com reclusão, não dispondo sobre prescrição.
- E.
imprescritível, inafiançável e punível com reclusão.
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