Questão número 414349
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Ministério Público de Goiás (MPE - GO) - 2010
As assertivas abaixo ora se referem aos direitos coletivos (stricto sensu),ora se referem aos direitos individuais homogêneos. Aponte a alternativa correta.
- A.
Para a verificação do direito coletivo, há a necessidade de identificar concretamente um titular específico.
- B.
O objeto do direito coletivo é divisível e há relação jurídica base entre os titulares.
- C.
Conflitos que envolvem direitos individuais homogêneos já receberam denominação de litígios essencialmente coletivos.
- D.
Por direito individual homogêneo, pode ser lembrado o seguinte exemplo: pessoas determinadas contaminadas com o vírus da AIDS, em razão de transfusão de sangue em determinado hospital.
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