Questão número 414359

Qual das assertivas abaixo constitui-se em direito individual garantido pela Constituição:

• A.

  “A gestante e a pessoa com idade superior a 81 anos não poderão ser detidas”.

• B.

  “O acusado de um crime pode optar entre ser julgado por um Juiz de Direito ou pelo Tribunal do Júri”.

• C.

  “A polícia, sem ordem expressa de um Juiz de Direito, não poderá prender qualquer pessoa”.

• D.

  Todas as assertivas estão corretas.

• E.

  Nenhuma alternativa está correta.