Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
João, Carlos, Tício, Libero e Tibério se uniram e fundaram uma associação de vigilantes de bairro, todos armados e uniformizados, sob a alegação que não treinavam com finalidade bélica. Porém, para se afastar de forma absoluta o caráter paramilitar dessa associação não poderão estar presentes os seguintes requisitos:
Tempo e princípio da impessoalidade.
Tempo e lugar.
Pluralidade de participantes e lugar.
Lugar e princípio da eficiência.
Organização hierárquica e princípio da obediência.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...