Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autoria, estimados cada um deles em um milhão de reais, para uma determinada instituição beneficente da qual sua amante, Claudete, é diretora. Porém, Ricardo e Raul, filhos de Paulo, desgostosos com o ato do pai, resolveram questionar a doação. Segundo a Constituição Federal brasileira, a doação dessas obras de arte é
inconstitucional.
inválida.
ilícita.
permitida.
vedada.
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