Questão número 414407
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,
- A.
apenas por ser vedada a instituição de penas perpétuas.
- B.
apenas por ser vedada a instituição de penas de trabalho forçado.
- C.
por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de reclusão.
- D.
por ser vedada a instituição de penas perpétuas e de trabalhos forçados.
- E.
apenas por ser vedada a instituição de crimes inafiançáveis.
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