Questão número 414439

Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte

• A.

  não é admitida, em nenhuma hipótese.

• B.

  é admitida no caso de crimes hediondos.

• C.

  poderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.

• D.

  é admitida no caso de guerra declarada.

• E.

  é admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.