Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte
mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.
mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.
mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.
independentemente de censura e de licença da autoridade pública.
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