Questão número 414456

Dentre os direitos elencados, abaixo, apenas um deles NÃO se enquadra como Direito Social, mas sim dentre aqueles dispostos como Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, na Constituição Federal. Marque a opção que indica tal direito.

• A.

  Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

• B.

  Proteção do mercado de trabalho da mulher,mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

• C.

  Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• D.

  É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualidades profissionais que a lei estabelecer.