Questão número 414478

Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso na Carta Magna brasileira.

• A.

  Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de decreto do chefe do Poder Executivo.

• B.

  É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

• C.

  É vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

• D.

  É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, obtida a devida licença.

• E.

  É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.