Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010
Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Pelo exposto, infere-se que Marcos pode ter cometido crime de tortura.
É impossível que o crime cometido por Marcos tenha sido o terrorismo.
Pela gravidade do crime, Marcos poderá ser apenado com pena de trabalhos forçados.
Uma das penas a serem aplicadas a Marcos é a de banimento.
Pela gravidade do crime cometido, é possível aceitar o uso de provas ilícitas no processo de julgamento de Marcos.
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