Questão número 414494

Gerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco pessoas, que foram soterradas pelo deslizamento de terra do morro nos fundos do seu imóvel. Os bombeiros foram obrigados a demolir parte da casa de Gerson para poder posicionar uma máquina a fim de auxiliar no resgate, causando extremo dano no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao imóvel. Segundo inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, os danos causados pela autoridade competente na casa de Gerson:

• A.

  não serão indenizados porque era caso de perigo público.

• B.

  serão passíveis de indenização ulterior.

• C.

  não serão indenizados porque os Bombeiros estão autorizados, em caso de perigo público, a ingressar em qualquer imóvel.

• D.

  serão indenizados até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

• E.

  serão indenizados até o limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).