Questão número 414502
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Segundo a Constituição Federal:
- A.
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura ou dependência de licença prevista em lei.
- B.
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, caso obtida prévia licença nos termos legais.
- C.
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura.
- D.
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- E.
é livre a expressão da atividade intelectual, artística e científica, dependendo de licença a atividade de comunicação.
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