Questão número 414550
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
A respeito do direito de reunião, julgue os itens subseqüentes.
O direito de reunião é um direito fundamental que constitui verdadeiro pressuposto necessário a um Estado democrático de direito.
- C. Certo
- E. Errado
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