Questão número 414630

A Constituição Federal, no art. 5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Assinale a alternativa incorreta sobre o texto:

• A.

  homens e mulheres são iguais parcialmente em direitos e obrigações.

• B.

  ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

• C.

  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.

• D.

  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.