Questão número 414642

Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.

• A.

  O civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

• B.

  É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura ou necessidade de prévia licença.

• C.

  A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.

• D.

  É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer restrições quanto às qualificações profissionais.

• E.

  É plena a liberdade de associação, independentemente de sua finalidade e ainda que de caráter paramilitar.