Questão número 414672

O princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, aplica-se, conforme expressa disposição constitucional e em relação ao enunciado no art. 5º:

• A.

  aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

• B.

  aos brasileiros natos e naturalizados.

• C.

  aos brasileiros natos.

• D.

  aos brasileiros que estejam dentro ou fora do País.

• E.

  indistintamente a todos os que estejam no território nacional.