Questão número 414675
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal determina a gratuidade
- A.
do registro civil de nascimento, da certidão de casamento e da certidão de óbito.
- B.
das ações de habeas data, habeas corpus e mandado de segurança.
- C.
da assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de recursos ou a condição de portadores de deficiência física ou de necessidades especiais.
- D.
do registro civil de nascimento e da certidão de óbito aos reconhecidamente pobres.
- E.
das ações de habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
