Questão número 414689
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Acerca do que dispõe a CF a respeito de crimes e tratamento dos presos, julgue os itens seguintes.
Respondem pelo crime de tortura tanto as pessoas que a praticam quanto as que, podendo evitá-la, se omitem.
- C. Certo
- E. Errado
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