Questão número 414707

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

• A. nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.
• B. o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.
• C. o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.
• D. em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.
• E. o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.