Questão número 414715
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2016
Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:
- A. O juiz pode ordenar o ingresso no domicílio, à noite, para promover a prisão em flagrante delito.
- B. Em caso de tragédia ambiental, o domicílio poderá ser invadido a qualquer momento.
- C. Correndo iminente perigo de vida o morador, a qualquer do povo é lícito invadir o domicílio para socorrê-lo.
- D. O juiz pode ordenar o ingresso no domicílio, à noite, para apreensão de coisa litigiosa.
- E. Sem o consentimento do morador, a autoridade policial pode entrar no domicílio, durante o dia, para apreensão de coisa litigiosa.
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