Questão número 414727

Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o, inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

  • A. o contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los.
  • B. a ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos.
  • C. a defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição.
  • D. estão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida.
  • E. foram inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988.
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