Questão número 414740

Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos direitos fundamentais, que:

• A. somente Ednaldo, por ser brasileiro, é titular desses direitos;
• B. Ednaldo e Pedro, por determinação constitucional, são titulares desses direitos;
• C. Ednaldo e Pedro, por não serem brasileiros natos, não são titulares desses direitos;
• D. Pedro, ainda que se naturalize brasileiro, não poderá titularizar esses direitos de imediato;
• E. Ednaldo somente irá titularizá-los dez anos após a sua naturalização.