Questão número 414755
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a prática
- A. do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
- B. do racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
- C. do racismo, bem como a tortura, apenas.
- D. da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
- E. da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, apenas.
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