Questão número 414776

Marinete ficou extremamente chateada ao chegar na sua empregadora, a empresa H, para mais um dia normal de trabalho e encontrar seu computador com uma nova tela de descanso. Esta tela possuía diversos macacos segurando placas com dizeres racistas. Inconformada com o fato, resolveu descobrir tudo a respeito do racismo do qual foi vítima. Assim, começando pela Constituição Federal, Marinete descobriu que a prática do racismo

• A. constitui crime inafiançável e imprescritível, previsto no capítulo inerente a os direitos e deveres individuais e coletivos.
• B. constitui crime inafiançável com prazo prescricional de dez anos, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.
• C. constitui crime inafiançável com prazo prescricional de vinte anos, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.
• D. não está prevista na Carga Magna.
• E. constitui crime imprescritível, mas afiançável mediante condições prevista no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.