Questão número 414777
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2016
Pedro, pessoa sem qualquer formação jurídica, desejava ingressar na casa de Antônio sem a prévia permissão deste último. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse ingresso:
- A. poderia ocorrer, em qualquer horário, para fins de socorro;
- B. somente seria possível na hipótese de flagrante delito;
- C. somente poderia ocorrer na hipótese de desastre;
- D. poderia ocorrer, por ordem judicial, em qualquer horário;
- E. somente poderia ocorrer, de dia, na hipótese de flagrante.
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