Questão número 414861

Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é correto afirmar:

  • A.

    relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei , que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos

  • B.

    jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

  • C.

    participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei complementar

  • D.

    assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas

  • E.

    proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos;

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