Questão número 414878
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2002
A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que
- A.
apenas os alfabetizados, maiores de 16 anos, podem votar, de acordo com a Constituição Federal.
- B.
o condenado criminalmente perderá seus direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal.
- C.
toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- D.
todo brasileiro, contanto que católico, poderá ser eleito Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.
- E.
a vontade do povo, soberana, será sempre externada mediante eleições indiretas, por voto aberto e censitário, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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