Questão número 414921

Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada "Panacéia", cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como Vice−Presidente e o terceiro como Diretor Administrativo−Financeiro da entidade. Nesse caso, é correto que

• A.

  os sócios têm plena liberdade de associar-se, porque os fins são lícitos, ainda que a associação seja de caráter paramilitar.

• B.

  a "Panacéia" poderá ser dissolvida compulsoriamente por simples decisão judicial.

• C.

  Artemis e Hermes, pela natureza de suas atribuições, poderão ser compelidos a permanecer associados.

• D.

  a criação da "Panacéia" independe de autorização ou de qualquer ato discricionário do Poder Público.

• E.

  a "Panacéia", como qualquer associação, terá legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente.