Questão número 414925

Victor é empregado da empresa "Nuvens Ltda.", não tendo dia certo para o gozo de sua folga semanal, sendo que o empregador costuma reter intencionalmente o salário daquele, destinando-o para despesas particulares. Nesse caso, o empregador deverá observar que o repouso semanal remunerado deve ser gozado

  • A. no dia estabelecido pela convenção ou acordo coletivo de trabalho e qualquer retenção salarial é apenas mera irregularidade.
  • B. obrigatoriamente aos domingos ou feriados e a retenção culposa do salário caracteriza crime.
  • C. obrigatoriamente no dia certo e determinado, previsto no contrato de trabalho, e a retenção salarial dolosa é ilícito trabalhista.
  • D. em qualquer dia, a critério do empregador, e a retenção salarial dolosa caracteriza ilícito de natureza civil.
  • E. preferencialmente aos domingos e a retenção dolosa do salário constitui crime.
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