Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Euclides da Cunha (FEC) - 2003
NÃO são privativos de brasileiros natos os cargos relacionados na opção:
Ministro de Estado da Defesa, Embaixador, Presidente do Senado Federal;
Ministro do Tribunal de Contas da União, Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados;
Membro da carreira diplomática, Advogado-Geral da União, Presidente do Supremo Tribunal Federal;
Ministro do Tribunal de Contas da União, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
Ministro de Estado da Defesa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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