Questão número 414951

Dentre outros direitos sociais previstos na Constituição Federal para os trabalhadores urbanos e rurais, assegura-se a

• A.

  duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, vedada a compensação de horários e redução da jornada.

• B.

  assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 anos de idade em creches e pré-escolas.

• C.

  proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

• D.

  jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, com acréscimo salarial, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

• E.

  participação nos lucros, ou resultados, vinculados à remuneração, salvo participação na gestão da empresa.