Questão número 414956

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

• A.

  sem direito de regresso contra o agente.

• B.

  assegurado o direito de regresso contra o agente, independentemente de sua culpa ou dolo.

• C.

  apenas quando o agente tenha agido com culpa ou dolo.

• D.

  salvo nos casos de comprovada responsabilidade subjetiva do agente, situação em que apenas este responde pelos danos causados.

• E.

  mesmo quando não comprovada a culpa do agente.