Questão número 414964

As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que

  • A.

    o mandato poderá ser impugnado perante a justiça eleitoral até trinta dias após a posse.

  • B.

    a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após a sua promulgação, não se aplicando à eleição que ocorrer em seguida.

  • C.

    são inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

  • D.

    não podem ser candidatos os analfabetos, os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

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