Questão número 415002

Nos termos da Constituição Federal do Brasil,

• A.

  o indivíduo só poderá fazer o que a lei expressamente autorizar.

• B.

  é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

• C.

  a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar, salvo a qualquer turno, por determinação judicial.

• D.

  é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.

• E.

  é assegurado a todos o acesso à informação, desde que explicitada a fonte.