Questão número 415007

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos.

• A. É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
• B. É inviolável o sigilo da correspondência.
• C.

  O registro civil de nascimento é gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

• D.

  Inexiste direito a indenização por dano moral decorrente de violação da imagem das pessoas