Questão número 415008

No que se refere aos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:

• A.

  seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

• B.

  férias-prêmio, adquiridas a cada período de cinco anos de trabalho.

• C.

  repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

• D.

  décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria