Questão número 415018

Assinale a alternativa que consagra um dos direitos sociais albergado pelo Art. 7o da Constituição Federal vigente.

• A.

  É admissível a jornada diária de trabalho exceder a fixada em oito horas, desde que conste no contrato de trabalho pactuado entre o empregado e o empregador.

• B.

  É proibido ao trabalhador em geral o desempenho de atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas.

• C.

  A irredutibilidade do salário é regra que não comporta exceção.

• D.

  É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• E.

  É assegurada a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.