Questão número 415032

Dos itens abaixo, anote qual NÃO contém direitos e garantias fundamentais do cidadão.

• A. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
• B. Não é livre a locomoção em território nacional, havendo necessidade de autorização no passaporte das autoridades competentes.
• C. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
• D. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.