Questão número 415033

Segundo o artigo 5º e seu inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, alguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude da lei:

• A. Somente se brasileiro
• B.

  Somente se estrangeiro residente no País.

• C.

  Somente se estrangeiro residente fora do País.

• D.

  Nem se for brasileiro, nem se for estrangeiro residente no País.

• E.

  Tanto se for brasileiro quanto estrangeiro residente no País.