Questão número 415048
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à pena, é correto afirmar que
- A.
não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
- B.
haverá pena de caráter perpétuo.
- C.
não haverá pena de prestação social alternativa.
- D.
haverá pena de banimento.
- E.
não haverá pena de perda de bens.
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