Questão número 415054

Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.

• A. As violações a direitos fundamentais ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, não ocorrendo, portanto, nas relações entre pessoas físicas e(ou) pessoas jurídicas de direito privado.
• B. As violações a direitos fundamentais ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, não ocorrendo, portanto, nas relações entre pessoas físicas e(ou) pessoas jurídicas de direito privado.
• C. Segundo a Constituição Federal, o exercício das liberdades públicas não pode ser condicionado.
• D. Na Constituição Federal, foram estabelecidos direitos tanto individuais quanto de grupos sociais.