Questão número 415065

A expressão "Direitos Humanos" designa os "direitos fundamentais", dos quais os demais direitos são decorrência. Assim, na verdade, os Direitos Humanos não são um ramo a mais do Direito, como o Direito Penal, o Direito Comercial, etc. Os Direitos Humanos são a raiz de todos os direitos. As violações a estes direitos fundamentais representam uma questão bastante grave.

Das opções abaixo, não se configura como um abuso aos direitos humanos:

• A.

  proferir ofensa sobre a etnia, opção religiosa ou sexual de um cidadão;

• B.

  agredir física e verbalmente os vizinhos;

• C.

  discriminar uma pessoa por ela pertencer a um gênero diferente do seu;

• D.

  explorar o trabalho de uma criança ou um adolescente;

• E.

  inviabilizar a locomoção e acessibilidade de pessoas com deficiência física.