Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:
Ministro da Fazenda;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Ministro de Estado da Defesa;
Presidente do Banco Central;
Desembargadores do Tribunal de Justiça.
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