Questão número 415094

Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente, assinale a opção correta.

  • A. As violações a direitos fundamentais ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, não ocorrendo, portanto, nas relações entre pessoas físicas e(ou) pessoas jurídicas de direito privado.
  • B. Os direitos e as garantias individuais têm caráter absoluto devido a seu elevado grau de importância no sistema constitucional.
  • C. Segundo a Constituição Federal, o exercício das liberdades públicas não pode ser condicionado.
  • D. Na Constituição Federal, foram estabelecidos direitos tanto individuais quanto de grupos sociais.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...