Questão número 415095

São direitos dos trabalhadores, segundo a Constituição da República:

  • A.

    irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

  • B.

    repouso semanal remunerado, necessariamente aos domingos.

  • C.

    assistência gratuita aos filhos de dependentes, desde o nascimento até oito anos de idade, em creches e pré-escolas.

  • D.

    remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.

  • E.

    duração do trabalho normal, não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, proibida a compensação de horários e a redução da jornada.

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